Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Juazeiro do Norte condenou, Lindenbergue Faustino Pinto a 36 anos de reclusão por feminicídio mediante asfixia contra a ex-companheira. O réu teve a pena aumentada devido descumprimento de medida protetiva de urgência proferida pelo Poder Judiciário em favor da vítima.

Conforme a denúncia da 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, no dia 31 de julho de 2022, o réu descumpriu ordem judicial que concedeu medidas protetivas à vítima e assassinou R. S. P., sua ex-companheira, tentando simular que ela havia cometido suicídio. 

A investigação revelou que o IML (Instituto Médico Legal) foi acionado para uma ocorrência de suicídio por ingestão de remédios no Bairro Tiradentes, onde a equipe encontrou a vítima deitada em um colchão no chão e, ao seu lado, vários envelopes de remédios, dentre esses, alguns vazios com sinais de ingestão. 

O réu, que estava no local, alegou ter encontrado a vítima já sem vida. Contudo, a análise pericial constatou que a vítima não havia falecido por ingestão de medicamentos, mas sim havia sido asfixiada.

A tese do Ministério Público foi defendida em plenário pela 11ª Promotoria de justiça de Juazeiro do Norte e integralmente acolhida. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, tendo tido pena fixada em 36 anos e 2 meses de detenção, com execução imediata.

Fonte: MPCE